Processo 125830/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:54
Autuado em 31/03/2009 16:54
Oficio de encaminhamento 042/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2233/2009 da Segunda Câmara, de 22/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2233/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009 Acórdão   2233/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE FOREKEVICZ
Origem MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 15:43 do Protocolo nº 323488/09, referente a resposta ao ofício n° 914/09-OCN-DCM do Sr. José Forekevicz.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Acórdão nº 2233/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2241/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2010 09:25 DP Processo em remessa externa
09/02/2010 16:01 DP  
09/02/2010 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 196/2010 -
18/12/2009 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2010 -
16/12/2009 16:17 DG  
25/11/2009 09:00 GAJTL  
23/11/2009 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1111/2009 -
23/11/2009 11:38 GCFAMG  
19/11/2009 16:38 DP  
11/11/2009 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2241/2009 -
05/11/2009 15:20 SMPjTC Parecer nº 14371/2009 - aprovação PCA. Contraditório já exercitado. Ausência de irregularidades nas contas do Executivo. Pela aprovação.
01/04/2009 15:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 903/2009 -
01/04/2009 15:14 DCM Instrução nº 1749/2009 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:14 DCM Instrução nº 3641/2009 - MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 15:14 DCM Ofício de Contraditório nº 914/2009 -
31/03/2009 16:53 DP  

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